Estratégia jurídica para proteger o que sua empresa tem de mais valioso.
Consultoria especializada em Propriedade Intelectual, Contratos e Direito Empresarial, focada na segurança jurídica e na longevidade do seu negócio.
Dr. Vitor Henrique Sant’ Ana de Moraes |
Conheça a mente por trás do escritório:
Atuo em Propriedade Intelectual, com certificação pela World Intellectual Property Organization (WIPO), assessorando empresas na proteção e gestão de ativos intangíveis, como marcas, contratos e direitos relacionados à inovação e ao ambiente digital.
Especialista em Processo Civil, com experiência na condução de demandas judiciais e na definição de estratégias processuais eficientes, buscando soluções técnicas, objetivas e orientadas a resultado.
Possuo ainda certificação em Compliance no Setor Financeiro pela LEC, o que amplia minha atuação consultiva na estruturação de práticas de conformidade, governança e mitigação de riscos, especialmente para empresas que atuam em ambientes regulados ou em fase de crescimento.
Nossos Serviços:
1. Contratos e Societário:
Elaboração e Revisão de Contratos Empresariais
Redação e análise de contratos empresariais sob medida, com foco em segurança jurídica, equilíbrio contratual e prevenção de litígios.
Contratos Societários e Acordos de Sócios
Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos e acordos de sócios. Estruturação clara de direitos, deveres, regras de governança e mecanismos de resolução de conflitos.
Planejamento e Reorganização Societária
Assessoria jurídica em reorganizações societárias, fusões, cisões e incorporações. Atuação estratégica voltada à eficiência empresarial, proteção patrimonial e adequação legal.
Due Diligence Contratual e Societária
Análise jurídica de contratos e estrutura societária em operações empresariais. Identificação de riscos, passivos ocultos e contingências legais para suporte à tomada de decisão.
Contratos de Investimento e Captação
Estruturação jurídica de contratos de investimento, mútuo, participação e instrumentos conversíveis.
Acordos de Confidencialidade e Não Concorrência (NDA e Non-Compete)
Redação de acordos de proteção de informações sensíveis e restrições pós-contratuais, essenciais em parcerias, fusões ou relações trabalhistas, para salvaguardar segredos comerciais e evitar disputas futuras.
2. Propriedade Intelectual:
Registro de Marca
Atuação completa no registro de marcas junto ao INPI, desde a análise de viabilidade até o acompanhamento do processo administrativo.
Peças Administrativas
Elaboração e protocolo de peças administrativas no âmbito da propriedade intelectual, como oposições, defesas, recursos e exigências do INPI.
Buscas Prévias
Realização de buscas técnicas de anterioridade para avaliar riscos de colidência com marcas, desenhos ou sinais distintivos já registrados.
Registro de Desenho Industrial
Assessoria jurídica no registro de desenhos industriais, protegendo a forma ornamental e o design de produtos.
Registro de Software
Orientação e registro de programas de computador, garantindo a proteção legal do código-fonte e dos direitos patrimoniais do autor.
Assessoria para Proteção de Direitos Autorais
Consultoria jurídica para identificação, proteção e gestão de direitos autorais sobre obras intelectuais. Atuação preventiva e estratégica para resguardar criações artísticas, técnicas e intelectuais.
3. Compliance e Governança Corporativa:
Estruturação de Programas de Compliance
Desenvolvimento de programas de compliance personalizados, alinhados à realidade e ao porte da empresa. Atuação voltada à prevenção de riscos legais, fortalecimento da governança e conformidade regulatória.
Adequação à LGPD
Assessoria jurídica completa para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, com mapeamento de dados, análise de riscos e implementação de medidas legais e organizacionais.
Comunicações junto à ANPD
Elaboração e acompanhamento de comunicações formais junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Elaboração de Políticas Anticorrupção
Criação de políticas anticorrupção e de integridade, em conformidade com a legislação brasileira e boas práticas de governança.
Termos de Uso e Políticas de Privacidade
Elaboração de termos de uso e políticas de privacidade claros, atualizados e juridicamente adequados à LGPD.
Pareceres sobre Conformidade Regulatória
Elaboração de pareceres jurídicos para análise de conformidade regulatória das atividades empresariais, para orientar decisões estratégicas, prevenir sanções e assegurar aderência às normas aplicáveis.
4. Contencioso Empresarial:
Contencioso Cível Empresarial
Atuação em demandas judiciais envolvendo empresas, com foco em disputas contratuais, responsabilidade civil e relações comerciais.
Contencioso Societário
Representação judicial em conflitos entre sócios, dissoluções societárias, exclusão de sócio e apuração de haveres.
Litígios Contratuais Empresariais
Defesa e propositura de ações decorrentes do inadimplemento contratual. Atuação estratégica para recuperação de créditos, cumprimento de obrigações e mitigação de prejuízos.
Medidas Judiciais Preventivas e Urgentes
Propositura e defesa em tutelas de urgência, cautelares e medidas preventivas, para proteção de direitos empresariais e continuidade das atividades.
Execuções
Atuação em processos de execução, tanto na recuperação de créditos quanto na defesa patrimonial da empresa.
Gestão Estratégica de Contencioso
Acompanhamento estruturado do passivo judicial da empresa, com análise de riscos, definição de estratégias e suporte à tomada de decisões gerenciais.
Depoimentos de nossos clientes:
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